Termos & Condições
1. Identificação do titular e informação geral
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site Matrial.pt (doravante designado Sítio na Internet), titularidade de Azulaico, Comércio de Materiais de Construção, LDA. (doravante designada de “Azulaico”), com NIPC: 502025492, e com sede na Avenida da República, nº 635 4615-676 – Lixa , assim como as condições de venda dos serviços e produtos oferecidos pela Matrial no seu Sítio na Internet.
Como utilizador da Matrial deve aceitar integralmente as presentes condições de utilização, assim como as diferentes modificações e/ou textos legais adicionais que é possível que a Matrial inclua no futuro.
2. Dados do utilizador e Conduta no Sítio na Internet
Para poder adquirir os produtos oferecidos através do Sítio na Internet, os utilizadores poderão escolher entre:
- Registar-se previamente: o utilizador pode registar-se preenchendo o formulário de registo que está no topo do site deste sítio ou durante a finalização de compra, sinalizando a opção para criação de conta. Os dados requeridos para o registo (email e password) são solicitados com o fim de poder tramitar as encomendas e manter o utilizador informado sobre o processo da mesma.
- Comprar sem se registar: o utilizador pode realizar uma compra sem se identificar previamente. Durante o processo de compra, o utilizador deverá facultar à nome_marca os dados de faturação e de envio necessários para lhe fazer chegar a encomenda.
O utilizador deverá comprovar que os seus dados são corretos e completos e informar a Matrial quando houver alguma alteração ou modificação na informação que facultou no processo de compra.
Não é permitido o uso da informação do utilizador por parte do Sítio na Internet com fins fraudulentos ou relacionados com delitos penais ou atividades ilícitas de nenhum tipo.
Também se proíbe enviar, usar ou reutilizar material ilegal, ofensivo, abusivo, indecente, difamatório, obsceno ou ameaçador de nenhum tipo, ou que pressuponha uma violação dos direitos de autor, marcas registadas ou confidencialidade, privacidade ou qualquer outro direito, ou de algum modo injurioso ou censurável para terceiras partes, ou cujo conteúdo contenha vírus informáticos, propaganda política, publicidade, emails em cadeia ou qualquer outro tipo de “spam” e, em geral, qualquer tipo de moléstia ou inconveniente desnecessário.
O utilizador compromete-se a fazer uso lícito, diligente, honesto e correto de toda a informação e conteúdos que tenha acesso através do Sítio na Internet e todo ele de acordo com os princípios de boa-fé e com respeito em todo o momento pela legalidade vigente.
Do mesmo modo, o utilizador assume o compromisso de não provocar nem maliciosa nem intencionalmente danos ou prejuízos que possam menosprezar, alterar o Sítio na Internet, assim como a de não introduzir, nem difundir vírus informáticos que possam produzir alterações não autorizadas dos conteúdos ou dos sistemas integrantes do Sítio na Internet.
3. Encomendas e condições de venda
A Matrial admite encomendas para Portugal (incluindo as ilhas). Os diferentes destinos estão sujeitos às condições de envio estabelecidas no Sítio na Internet.
Em nenhum caso, a Matrial colocará à venda de forma intencional mais unidades do que aquelas de que dispõe. No caso de o produto não estar disponível depois de ser realizada a encomenda, o utilizador será informado por email ou telefonicamente, oferecendo-se a possibilidade de adiar a entrega, de trocar o produto por um semelhante ou de devolver o valor pago.
4. Preços
Todos os preços dos produtos indicados através do Sítio na Internet são expressos em euros e não incluem IVA e demais impostos que possam corresponder à taxa em vigor. O valor do IVA é calculado durante a finalização de compra e/ou Pedido de Cotação.
5. Métodos de Pagamento
Os pagamentos são sempre efetuados em euros, mesmo quando os preços estão apresentados noutras moedas. Algumas entidades bancárias podem cobrar taxas de câmbio. A Matrial é totalmente alheia a este facto e não assume qualquer responsabilidade pelo mesmo.
Uma vez formalizada a encomenda, ou seja, após aceitação dos presentes Termos e Condições e após pagamento da encomenda, a Matrial enviará sempre um email ao utilizador a confirmar os detalhes da compra realizada e a nota de encomenda correspondente. A encomenda apenas será enviada após a Matrial receber a confirmação de que o pagamento foi finalizado.
Para efetuar o pagamento da sua encomenda, na área de pagamentos da página Finalização de Encomenda, poderá selecionar o método de pagamento que mais lhe for conveniente:
5.1 MB WAY
Ao selecionar este método de pagamento, durante a finalização de compra ser-lhe-á pedido o seu número de telefone para que, após finalizar, possa confirmar o pagamento nos minutos seguintes.
Tem 5 minutos para poder realizar o pagamento. Seremos automaticamente notificados após o seu pagamento.
5.2 Referência Multibanco (MB)
No processo de encomenda poderá selecionar pagamento via Multibanco, que irá gerar uma referência para pagamento. Seremos automaticamente notificados após o seu pagamento.
Os pagamentos por Referência Multibanco podem ser efetuados através da Rede de Caixas Multibanco ou através do seu Homebanking. Ao finalizar a sua encomenda, será gerada automaticamente uma referência Multibanco. Receberá esta referência no email de confirmação da encomenda, estando também disponível na sua conta de cliente caso tenha conta registada no sítio de internet da Matrial.
Para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco, deverá selecionar a opção “Pagamento de Serviços/Compras” e inserir a entidade, referência e valor correspondentes.
Os produtos da sua encomenda são reservados durante 5 dias. Caso a Matrial não receba o pagamento da encomenda durante este período, a encomenda será cancelada.
5.3 Transferência Bancária
Pode optar pelo pagamento por transferência bancária. Os elementos necessários para efetuar a transferência são:
Nome do Banco: CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
Titular: Azulaico, Comércio de Materiais de Construção, LDA
IBAN: PT50 0035 0400 00000702830 42
BIC SWIFT: CGDIPTPL
Sugerimos que, se for possível, coloque na descrição do movimento, o número da encomenda. Os custos com a ordem de transferência serão da responsabilidade do cliente.
Antes de a Matrial processar a sua encomenda, será necessário receber o pagamento e confirmá-lo junto do banco. Para se assegurar que a sua encomenda não sofre atrasos, por favor indique o seu nome, Número de Encomenda juntamente com a informação de pagamento. O seu Número de Encomenda encontra-se no email de Confirmação da Encomenda.
Os produtos da sua encomenda são reservados durante 5 dias. Caso a Matrial não receba o pagamento da encomenda durante este período, a encomenda será cancelada.
5.4 Cartão de Crédito
O utilizador deverá pagar o valor correspondente à sua encomenda através de cartão de crédito ou de débito (Visa, Mastercard). Seremos automaticamente notificados após o seu pagamento.
O montante ficará autorizado (reservado), sendo que será capturado manualmente por nós quando garantirmos o stock dos produtos da sua encomenda e a possibilidade de realizar o envio para a morada indicada.
O pagamento por cartão de crédito é processado pelo portal de pagamentos IfThenPay, que garante a total segurança da transação, decorrendo a respectiva transação por ligação encriptada por certificado de segurança SSL instalado no nosso servidor.
5.5 Pagamento na Loja Física
Ao escolher como método de envio o levantamento na loja física, passa a ter a possibilidade também de realizar o pagamento na nossa loja física. Na loja física, aceitamos pagamentos em dinheiro e multibanco.
Os produtos da sua encomenda são reservados durante 5 dias. Caso a Matrial não receba o pagamento da encomenda durante este período, a encomenda será cancelada.
Quanto tempo tenho para fazer o pagamento?
Os produtos da sua encomenda são reservados durante 5 dias. Caso a Matrial não receba o pagamento da encomenda durante esse período, a encomenda será cancelada.
A Matrial reserva-se a não efetuar a entrega de uma encomenda paga apenas parcialmente.
O que posso fazer para garantir que não existem atrasos no processamento do meu pagamento?
Em todos os métodos de pagamento com excepção da transferência bancária, seremos automaticamente notificados após realizar o pagamento. No caso do pagamento por transferência bancária, certifique-se de que indica o número de referência do pagamento aquando do mesmo e de que segue cuidadosamente as instruções constantes na mensagem de correio eletrónico de aceitação da sua encomenda.
Certifique-se de que efetua o pagamento relativamente ao valor correto, incluindo o IVA e os custos de envio, se aplicáveis.
6. Informação sobre os produtos e serviços da Matrial
Os dados incluídos no Sítio na Internet nas descrições dos produtos baseiam-se na informação fornecida pelos fornecedores e têm uma função meramente informativa.
Por essa razão, a Matrial declina qualquer responsabilidade pelo surgimento de erros nessa informação, embora se comprometa a tomar todas as medidas ao seu alcance para corrigir com a maior brevidade possível os referidos erros ou omissões após ter sido informada dos mesmos.
A grande maioria dos nossos artigos é feita de forma artesanal pelo que poderão apresentar algumas irregularidades, variações de tons e de dimensão que não são defeitos ou falhas. São características naturais que resultam da produção manual e que os tornam únicos e irrepetíveis. Também por este motivo, poderão existir algumas diferenças face ao artigo retratado na fotografia.
Em caso de dúvida, aconselhamos a verificação de todas as informações e a entrada em contacto connosco antes de realizar a encomenda, uma vez que as devoluções por motivos técnicos serão da inteira responsabilidade do cliente.
6.1 Características dos produtos
As características dos produtos são mencionadas na página referente a cada um com as combinações de cores mais vendidas. Para outras combinações de características, contacte-nos para mais informações.
As imagens dos produtos estão corretas salvo erro.
6.2 Tamanhos e cores
As fotografias são realizadas com qualidade, com o objetivo de reproduzir detalhadamente cada um dos produtos. No entanto, poderá haver uma ligeira oscilação nos tons e diferenças nos produtos em que a própria matéria-prima e o seu processo de fabrico influenciam o resultado final e em alguns casos poderão não corresponder 100% à realidade.
Para casos mais específicos e em caso de dúvida, aconselhamos a verificação de todas as informações antes de encomendar, ou dirigir-se ao nosso estabelecimento ou ainda entrar em contacto conosco primeiro, uma vez que as devoluções por motivos técnicos serão da inteira responsabilidade do cliente.
Pode haver uma variação nas medidas de +/- 2 cm.
7. Prazos, locais de entrega e extravios
7.1. Entrega do produto
A Matrial compromete-se a entregar o produto em perfeito estado na morada indicada pelo utilizador. Com o objetivo de otimizar a entrega, agradecemos ao utilizador que indique uma morada na qual a encomenda possa ser entregue dentro do período laboral normal.
Para evitar incidências na entrega (moradas erradas, impossibilidade de contactar alguém na morada, etc…), é indispensável preencher corretamente o respetivo formulário, sendo obrigatório preencher o campo correspondente ao telefone de contacto (recomendável que se trate de um telemóvel).
A Matrial não será responsável pelos erros de entrega quando estes se devem ao facto de a morada introduzida no formulário pelo utilizador não se ajustar à realidade, ser falsa ou tenha sido omitida.
Sem prejuízo do anterior, a Matrial compromete-se a adotar as medidas que se encontrem ao seu alcance para que a entrega das encomendas se possa efetuar dentro do tempo acordado ou, não sendo possível, para que seja efetuada com maior brevidade possível.
7.2 Custos de envio, prazo de entrega e notificação
A Matrial faz o envio das suas encomendas para Portugal continental e ilhas disponibilizando diferentes serviços de entrega para cada zona.
Se todos os artigos encomendados estiverem disponíveis em stock, o tempo de entrega em Portugal Continental demora, pelo menos, três a cinco dias úteis após pagamento. Para outras localizações, adicione os produtos ao carrinho e adicione a sua morada na calculadora de custos de envio presente precisamente na página de carrinho.
Após confirmação de encomenda, será contactado via email ou telefone, para ser informado relativamente ao prazo de entrega dos artigos que encomendou.
Em caso de rotura de stock, impossibilidade de atender às características do produto pelo cliente escolhidas ou imagem de produto errada, a Matrial compromete-se a reembolsar a totalidade do montante da encomenda se não desejar aguardar pela reposição do produto ou alterar a encomenda.
Todas as encomendas efectuadas no nosso site terão como prazo máximo de entrega 60 dias. Se no fim deste prazo não nos for possível fazer a entrega da encomenda, caso o cliente queira, o valor pago pelo cliente será devolvido para o NIB que este indicar.
O cliente ao aceitar estes termos e condições renuncia ao direito de receber o correspondente ao sinal em dobro.
Excetuam-se a estas condições, todos os produtos de Promoção, que estão limitados ao stock existente, e as suas características são únicas.
Os prazos de entrega são estimados e contam após a realização do pagamento, onde recebe o e-mail dando conta de que a sua encomenda se encontra em processamento. Por exemplo, se o utilizador realizou a sua compra por transferência bancária ou por multibanco, o prazo de entrega do produto começará a contar desde o dia útil seguinte à confirmação de entrada do valor da encomenda na conta da Azulaico.
Não obstante o anterior, informa-se os clientes que as datas de entrega estipuladas terão caráter estimativo.
A Matrial informa que não será possível o envio de encomendas a apartados de correio.
A Matrial não realizará entregas nem envios aos sábados de tarde e domingos, nem nos feriados nacionais ou municipais.
7.3 Custos de Envio
O custo é calculado em função do peso total da encomenda, do serviço de entrega e do local de envio. Pode encontrar o nosso guia de custos de envio na nossa página dedicada aos custos de envio.
Para saber com certeza o custo de envio para os produtos que pretende comprar e local de entrega, adicione os respectivos produtos que pretende ao carrinho. Na página do Carrinho ou na página de Finalização de Compra, irá ser-lhe mostrado o custo de envio após preenchimento da sua morada.
Montagem: está incluído nos custos de envio, quando aplicável.
Envio Grátis
Disponibilizamos envio grátis dependendo de determinadas condições. Pode encontrar mais informações sobre o envio grátis na página com o nosso guia de custos de envio.
7.4 Formas de Entrega
A Matrial trabalha com parceiros logísticos para fazer a entrega das suas encomendas.
A Matrial escolhe o parceiro logístico mais adequado para a morada de entrega do utilizador.
A Matrial não se responsabiliza por eventuais atrasos que sejam da responsabilidade da transportadora.
7.5 Diligência na entrega
O utilizador deverá comprovar o bom estado da encomenda. No caso de não se encontrar em bom estado, é importante dispor de fotos para a sua avaliação e posterior reclamação.
Se o cliente detectar alguma anomalia no produto, deverá indicá-lo no recibo de entrega e comunicar à Matrial através do email: geral@matrial.pt.
8. Devoluções e direito de desistência
8.1. Devoluções por defeitos de fabrico
Todos os produtos oferecidos através do Sítio na Internet serão completamente originais, salvo se for indicado o contrário na descrição. Todos eles têm um período de garantia de 2 anos desde a receção do produto. Essa garantia será prestada pelo Fornecedor.
Tendo em consideração que o Sítio na Internet comercializa produtos que têm um período de vida/utilização tipicamente inferior aos 2 anos, entender-se-á, salvo prova em contrário, que os produtos estão de acordo com o contrato sempre que cumpram todos os requisitos que são mencionados de seguida: a) estejam de acordo com a descrição efetuada pelo vendedor e possuem as características de produto apresentadas pelo vendedor ao utilizador em forma de amostra de modelo; b) estejam aptos para a utilização a que se destinam produtos do mesmo tipo; c) apresentem a qualidade e características habituais de um produto do mesmo tipo que o consumidor e utilizador possam fundamentadamente esperar, de acordo com a natureza do produto.
Os clientes da Matrial beneficiam da garantia dada pelos distintos fabricantes de cada um dos artigos. Os defeitos ou imperfeições derivados de uma incorreta utilização ou manipulação do material ou os desgastes produzidos pelo uso do mesmo, não estão incluídos nesta garantia. As minguas na funcionalidade dos artigos, devidas às limitações de conceção dos mesmos, também estão excluídas da cobertura desta garantia.
No período de garantia, o utilizador poderá devolver à Matrial, sem nenhum custo exceto o eventual custo de fazer-nos chegar o artigo, qualquer produto que apresente defeito de fabrico. Para formalizar a devolução, o utilizador deverá contactar com a Matrial, através do email geral@matrial.pt, indicando o produto ou produtos objeto da devolução, a informação detalhada dos defeitos encontrados nos mesmos e anexando a fotografia. Após receber esta comunicação, a equipa de atendimento ao cliente da Matrial irá gerir a recolha do produto defeituoso para envio às nossas instalações, sem custo para o utilizador.
Em caso de produto defeituoso, a Matrial procederá, de acordo com o necessário, à sua reparação, substituição, redução de preço ou resolução do contrato, ações que serão gratuitas para o cliente. O cliente deverá informar o vendedor da falta de conformidade no prazo de dois meses desde que teve conhecimento da mesma.
Cada produto a devolver deverá encontrar-se sem ter sido utilizado e com todas as etiquetas, embalagens e, se for o caso, documentação e elementos acessórios originais que vieram com o mesmo. Se não se proceder desta maneira por parte do utilizador, a Matrial reserva-se o direito de recusar a devolução.
Uma vez recebido o produto, a Matrial procederá à devolução dos valores pagos correspondentes, com a maior brevidade possível e, em todo o caso, dentro dos catorze (14) dias seguintes à receção do produto nas instalações da Matrial.
8.2. Direito de Livre Resolução de contrato
O cliente dispõe de um prazo de 14 dias seguidos, a partir da data da entrega dos bens, para proceder a devolução da sua encomenda, e sem necessidade de indicar o motivo, de acordo com o disposto no 1º artigo 10º do DL nº 24/2014 de 14 de fevereiro, sendo da responsabilidade do Cliente o custo direto da troca ou devolução pedida.
Excluem-se do Direito de Livre Resolução, os produtos que sejam produzidos de acordo com as especificações do Cliente ou manifestamente personalizados. Por favor, entre em contacto connosco caso tenha dúvidas e queira ter a certeza antes de fazer a compra.
Para exercer o seu direito, deverá comunicar pelo e-mail geral@matrial.pt, comunicando da sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca. Não aceitaremos quaisquer artigos que nos sejam endereçados, sem contacto prévio.
8.3. Desistências, Trocas e Devoluções
Não são aceites trocas ou devoluções de artigos personalizados de acordo com especificações do cliente. Por favor, entre em contacto connosco caso tenha dúvidas e queira ter a certeza antes de fazer a compra.
Se o utilizador desejar fazer uma troca ou uma devolução, deverá enviar um email para geral@matrial.pt demonstrando essa vontade.
Recebida esta comunicação, a equipa de atendimento ao cliente da Matrial comunicar-lhe-á o seu número de pedido e a maneira de proceder para realizar a troca ou a devolução.
Em caso de devolução, o utilizador deve enviar um e-mail para geral@matrial.pt para que a equipa de atendimento ao cliente da Matrial possa gerir a troca ou a devolução o mais brevemente possível.
Cada produto a devolver deverá encontrar-se em perfeitas condições, sem ter sido usado e com todas as etiquetas, embalagens e, se for o caso, documentação e elementos acessórios originais que vieram com o mesmo. Se não se proceder desta maneira por parte do utilizador, a Matrial reserva-se o direito de recusar a devolução.
Uma vez recebido o produto, a Matrial procederá à devolução dos valores pagos correspondentes, com a maior brevidade possível e, em todo o caso, dentro dos catorze (14) dias seguintes à receção do produto às instalações da Matrial.
9. Propriedade intelectual e industrial
Todos os direitos sobre o conteúdo, desenho e código fonte deste Sítio na Internet e, em especial, com carácter enunciativo mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logotipos, desenhos, marcas, nomes comerciais, dados que se incluem no Sítio na Internet e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual e industrial, são da titularidade da Matrial, a quem corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos, ou, se for o caso, a Matrial dispõe de licença ou autorização por parte dos autores, e encontram-se protegidos pela lei Portuguesa, ao abrigo do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislações aplicáveis, bem como por tratados internacionais, copyrights ou marcas registadas.
A Matrial não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Sítio na Internet, e em nenhum caso se entenderá que o acesso e navegação do utilizador implica uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total nem parcial dos referidos direitos por parte da Matrial.
Qualquer uso desses conteúdos não autorizados previamente por parte da Matrial será considerado incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.
10. Responsabilidade
A Matrial não outorga nenhuma garantia nem se torna responsável, em nenhum caso, pelos danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam derivar do acesso ou uso dos produtos ou dos conteúdos do Sítio na Internet. Entre outras, e a título enunciativo, mas não limitativo, a Matrial não se responsabiliza pelas seguintes consequências:
- Da perda, dano, retenção ou atraso na entrega da encomenda por causas fortuitas, força maior ou por atos atribuídos ao utilizador.
- Da falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efetivos do Sítio na Internet e/ou dos serviços ou conteúdos, excluindo-se, na máxima medida permitida pela legislação vigente, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se à falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Sítio na Internet, como, por exemplo, erros ou atrasos no acesso ao Sítio na Internet por parte do utilizador no momento de introdução dos seus dados no formulário de encomenda, a lentidão ou impossibilidade de receção por parte dos destinatários da confirmação de encomenda ou qualquer anomalia que possa surgir e que seja alheia à boa-fé da Matrial.
- Da falta de utilidade do Sítio na Internet ou dos conteúdos para qualquer serviço.
- Do conteúdo de outros sítios na Internet aos quais possam ser dirigidos links colocados no Sítio na Internet.
- Da existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos no Sítio na Internet.
- Do uso ilícito, negligente, fraudulento, contrário aos presentes Termos e Condições ou à boa-fé, do Sítio na Internet ou dos seus conteúdos, por parte dos utilizadores, incluindo qualquer infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da Matrial ou a terceiros.
Em todo o caso, a Matrial compromete-se a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessário ao utilizador para chegar a uma solução rápida e satisfatória da incidência. A responsabilidade da Matrial perante qualquer reclamação entender-se-á, de qualquer forma, limitada à restituição da soma paga pelo utilizador pela aquisição do produto ou contratação do serviço. Neste sentido, e na mais ampla medida permitida pela legislação vigente, a Matrial não assumirá responsabilidade alguma por danos indiretos, e em particular por nenhuma perda, dano, reclamação, responsabilidade, gasto, penalidade, dano emergente, lucro cessante ou outro conceito seja, ele qual for ou independentemente de quando se tenha produzido.
11. Opiniões e comentários
Os utilizadores poderão participar no Sítio na Internet com comentários a produtos em forma de análise, sempre que o conteúdo dos mesmos não seja ilícito, inapropriado, obsceno, abusivo, ameaçador, falso, difamatório, invada a privacidade de terceiros, infrinja direitos de propriedade intelectual ou sempre que não seja injurioso ou censurável de outro modo para com terceiros e não contenha vírus informáticos, propaganda política, conteúdo publicitário, e-mails em cadeia, envio massivo de e-mails ou qualquer outro tipo de “spam”.
A Matrial poderá retirar do seu Sítio na Internet comentários que infrinjam os direitos da Matrial ou de terceiros, assim como os presentes Termos e Condições.
12. Modificações
A informação que aparece no Sítio na Internet é a vigente à data da sua última atualização. A Matrial reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação deste Sítio na Internet, assim como os presentes Termos e Condições, a política de privacidade ou qualquer outra informação. A entrada em vigor das modificações dos Termos e Condições produzir-se-á desde o momento da sua publicação no Sítio na Internet.
13. Informação Geral
Como posso obter informação sobre um produto?
Se tiver alguma dúvida sobre os produtos, necessitar de recomendação ou ajuda relacionada com o nosso website, não hesite em contactar-nos através dos seguintes canais.
A nossa equipa irá responder-lhe no prazo máximo de 48h úteis. No caso de recomendação técnica, os tempos de resposta poderão ser superiores.
14. Nulidade e eficácia das cláusulas
Se qualquer cláusula incluída nos presentes Termos e Condições fosse declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, essa nulidade ou ineficácia afetará apenas a referida disposição ou a parte da mesma que seja considerada nula ou ineficaz, subsistindo o resto das cláusulas e ficando sem efeito a tal cláusula, ou parte da mesma afetada.
15. Lei aplicável
Aos Termos e Condições apresentados é aplicável a lei portuguesa, regido pela Comarca do Porto Este – Felgueiras, rejeitando-se desde já qualquer outro foro.
